Mpf tocantins
NettetNo documento Uma retrospectiva da expansão do sistema eletrico na bacia do rio Tocantins, com estudo de caso na região de Lajeado - Palmas - Porto Nacional, (TO), 1996-2003 (páginas 120-122) Capítulo 5. Resultados dos levantamentos em campo na região de Lajeado – Palmas Porto. NettetO Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) propôs à Justiça Federal ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa Suzano Papel e Celulose S/A e os órgãos ambientais do Estado e da União, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Nettet23. sep. 2024 · Endereço da Unidade Procuradoria da República no Estado do Tocantins ACNE 01 (104 N), conjunto 02, Rua NE 03, Lote 43 Palmas-TO CEP: 77006-018 Tel.: … Nettet22 timer siden · Para fazer denúncia ao MPF, protocolar documentos, entre outros, use o MPF Serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Sala de Atendimento ao Cidadão, das 8h às 14h30, pelo número: (79) 3301-3700.--Plantão (exclusivo para atendimento fora do horário de expediente): (79) 98131-9697 Confira a escala de …
Nettet20. sep. 2024 · Processo que está em trâmite no STJ pode ser remetido ao Supremo e indicado como representativo para julgamento de tese vinculante. Geral. MP tem legitimidade para pedir extrajudicialmente a preservação de prova digital armazenada em provedor de internet, diz PGR. Comunidades Tradicionais.
Nettet14. apr. 2024 · O Gaeco/MPF/MG contará com uma estrutura permanente e especializada de apoio ao combate aos crimes praticados por organizações criminosas, como tráfico internacional de drogas, armas e crimes patrimoniais praticados em desfavor de instituições financeiras. NettetPara protocolo de documentos: www.protocolo.mpf.mp.br Contatos Contatos Endereço da Unidade Procuradoria da República no Estado do Tocantins ACNE 01 (104 N), …
Nettet11. apr. 2024 · O Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO) enviaram uma recomendação conjunta para que a Universidade Federal de Rondônia (Unir ...
Nettettermos desta Resolução e demais regulamentações vigentes, observando-se o modelo constante do Anexo II”, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para o credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes que almejem designação para atuar nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho de pullatlu instant dosasNettetAção do MPF Justiça Federal condena duas faculdades a suspender oferta de cursos superiores no Tocantins As faculdades também terão que pagar R$ 100.000,00 cada a título de danos morais coletivos. Por Redação 10.954 09/09/2024 16h25 - Atualizado há 3 anos Sede do MPF no Tocantins / Foto: MPF/TO pullataikina reseptiNettetFort Pickens is a pentagonal historic United States military fort on Santa Rosa Island in the Pensacola, Florida, area.It is named after American Revolutionary War hero Andrew … pullataikina ohje k-ruokaNettetPortal do Ministério Público Estadual do Tocantins MPE-TO /mpetocantins Conheça o MPTO Administração Superior Legislação Documentos Oficiais Procuradorias Promotorias Centros de Apoio Licitação Concursos Links Importantes Notícias A pedido do MPTO, concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas … pullautuskarttaNettetPortal do Ministério Público Estadual do Tocantins MPE-TO /mpetocantins Conheça o MPTO Administração Superior Legislação Documentos Oficiais Procuradorias … pullaunelmaNettet21 Oct 2024 17:28:12 pullataikinan ohjeNettet21. mar. 2024 · Conexão Tocantins Conexão Tocantins - [email protected] - Palmas / Tocantins / Brasil-10.185004-48.333848 +55 (63) 3322-8556 / 98479-1681 (WhatsApp) Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar … pullautuskartta.fi