WebMostrar tudo. Cadastro de Pedido de Certidão; Orientações para Certidões Criminais – Fins Eleitorais. As certidões criminais e de execuções criminais para fins eleitorais SAJ PG5 e SIVEC são expedidas exclusivamente para instrução de processos de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral. Serão disponibilizadas para solicitação pela internet … Web12 apr 2024 · Outra iniciativa do TJSP voltada ao combate da violência de gênero nos últimos anos é o projeto #Rompa, que promoveu ações desde 2024, entre elas campanha, cartilha e uma premiação para boas práticas.Em 2024, a Corregedoria Geral da Justiça excluiu a necessidade do boletim de ocorrência (BO) para instauração de processos no …
e-SAJ
Web26 ago 2024 · 13/04/2024. Prática é típica do Direito Marítimo. A 4ª Vara Cível de Santos reconheceu a validade da cobrança à vista da sobre-estadia para a devolução de contêineres vazios após o período de livre utilização. A ação foi movida por uma empresa de importação e exportação contra uma transportadora de contêineres para que ... WebEste serviço disponibiliza acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. O acesso aos dados pode ser feito pelo público em geral, sem necessidade de cadastro. Existem restrições apenas para a consulta de processos que tramitam em segredo de justiça. Consulta de Processos do 1ºGrau hypericum hidcote deer resistant
SAJ estará indisponível no plantão do final de semana
Web18 feb 2024 · 2024 - SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE/PRAZOS 2º GRAU - Específicas . CAPITAL – GABINETE DOS DESEMBARGADORES – RUA CONSELHEIRO FURTADO, 503 – DIREITO PRIVADO – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h45, e suspensão Web CONNECTION – PRIMEIRO GRAU (TELETRABALHO E OFICIAIS DE JUSTIÇA), SEGUNDO GRAU e COLÉGIO RECURSAL Tribunal de Justiça Estado de São Paulo A … WebO sistema PJe-JT (1º e 2º Graus) do TRT15 estará INDISPONÍVEL, para atualização de versão, nos termos da Lei 11.419/2006 e da Resolução 136, do CSJT, a partir das 9 h … hypericum × hidcoteense hidcote